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Lei do Salão Parceiro: o que mudou na beleza desde que ela entrou em vigor?

  • Foto do escritor: Richard Klevenhusen
    Richard Klevenhusen
  • há 15 minutos
  • 2 min de leitura

Você já ouviu falar na Lei do Salão Parceiro? Desde que foi sancionada em 2016, essa legislação vem transformando profundamente o dia a dia dos salões de beleza e dos profissionais da área em todo o Brasil. Mas o que exatamente mudou? E por que essa lei é considerada um divisor de águas no setor? Eu te conto!


💄 Mais liberdade para quem faz a beleza acontecer


A principal novidade da Lei nº 13.352 foi permitir que profissionais como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas e maquiadores atuem como parceiros autônomos, sem vínculo empregatício direto com o salão. Na prática, isso significou mais autonomia, flexibilidade de horários e liberdade para construir a própria clientela — algo que muitos profissionais sempre buscaram.


💰 Um alívio no bolso dos salões


Para os donos de salões, a lei trouxe um benefício enorme: redução dos encargos trabalhistas. Com os profissionais atuando como parceiros, os salões puderam manter equipes completas sem os altos custos de uma folha CLT — o que ajudou muitos negócios a continuarem de portas abertas, especialmente em tempos de crise.


🤝 Parceria com contrato


A relação entre salão e profissional agora acontece por meio de um contrato de parceria formal, com cláusulas bem definidas sobre divisão de lucros, responsabilidades e uso do espaço. Isso trouxe mais transparência e menos conflitos no dia a dia.


📈 Crescimento e profissionalização


A lei também incentivou a formalização dos profissionais, que passaram a abrir seus CNPJs como MEI ou microempresas. Resultado? Mais acesso a crédito, benefícios do INSS, participação em feiras, parcerias com marcas e até possibilidades de expansão como franqueados.


🌟 Novos modelos de negócio


A partir da lei, surgiram também formatos mais modernos, como os coworkings de beleza — espaços compartilhados onde cada profissional administra sua própria agenda e seus próprios ganhos. Um respiro de modernidade e empreendedorismo que vem conquistando cada vez mais profissionais.


E o que é importante lembrar?


A parceria só funciona legalmente se houver um contrato assinado, registrado e com todas as condições da relação de trabalho bem claras. Sem isso, o risco de processos trabalhistas ainda existe.


A Lei do Salão Parceiro veio para ficar — e para profissionalizar ainda mais um setor que já é, por natureza, feito de talento, arte e transformação. Seja você dono de salão ou profissional da beleza, entender seus direitos e deveres é o primeiro passo para crescer com segurança.


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